Saúde Suplementar

Histórico: Por muitos anos a Genética Médica foi vista como uma especialidade cara pelos planos de saúde, que rejeitavam fortemente qualquer tipo de cobertura de exames. Isto começou a mudar no início dos anos 2000 e avançou mais ainda a partir de 2012, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) buscou formar o grupo de trabalho de genética médica, que incluía a SBGM, a própria ANS, outras sociedades de especialidades e representantes das operadoras de saúde para a elaboração de diretrizes que permitissem o atendimento aos pacientes. 

Atendimento em Genética Médica:

De acordo com a legislação vigente (Lei Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 e RN 259) as operadoras de saúde devem cobrir o atendimento em todas as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, sendo, portanto, obrigadas a fornecer o atendimento em Genética Médica.

O diferencial do atendimento aos pacientes pelo médico geneticista é principalmente representado pelo aconselhamento genético, que foi incorporado ao rol da ANS como um procedimento, com o código na tabela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS): 10106014. O valor de cobrança para o procedimento deve ser negociado entre o médico, clínica ou hospital, e a operadora de saúde.

Embora muitas vezes o paciente não perceba a diferença em relação ao atendimento de outras especialidades médicas, o aconselhamento genético apresenta características próprias, que podemos citar de forma resumida como relacionadas ao diagnóstico e orientação tanto sobre as condições genéticas quanto em relação aos exames genéticos, explicando ao paciente e seus familiares tanto os possíveis resultados quanto limitações destes. Para mais informações sobre o processo de aconselhamento genético, recomendamos o clássico artigo do Professor Décio Brunoni  https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232002000100009&lng=pt&tlng=pt

É recomendável que o processo de aconselhamento genético seja realizado por um médico geneticista, que no momento é o único tipo de profissional no país que apresenta tanto o treinamento quanto o reconhecimento legal para este ato, principalmente com relação a diagnóstico de condições genéticas.

Diretrizes de utilização para testes genéticos:  

Conforme descrito acima, desde 2012 vêm sendo elaboradas diretrizes para utilização de testes genéticos. Em destaque, a diretriz 110, que estabelece condições gerais mínimas para a cobertura de testes genéticos. Os subitens da diretriz 110 estabelecem as diretrizes mínimas para coberturas relacionadas a condições ou testes específicos. Estas diretrizes podem ser encontradas no site da ANS: Para acessar estas diretrizes basta acessar o “Espaço do consumidor” na aba “Planos e operadoras” do site da ANS, em seguida acessar o link “o que seu plano deve cobrir” e posteriormente o link “confira mais informações sobre a cobertura mínima obrigatória em vigor.”

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS DIRETRIZES (ATUALIZADO EM 01/04/2021): 

https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf

  CÓDIGO TUSS

Código	Descrição
40501051	Cariótipo de sangue (técnicas com bandas)
40501108	Cariótipo para pesquisa de instabilidade cromossômica
40501035	Cariótipo com técnicas de alta resolução
40314286	Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR
40503100	Identificação de mutação por sequenciamento do DNA, por 100 pares de base sequenciadas, por amostra (Sequenciamento por Sanger)
40503151	Análise de DNA por MLPA, por sonda de DNA utilizada, por amostra
40503240	Rastreamento pré-natal ou pós-natal de todo o genoma para identificar alterações cromossômicas submicroscópicas por CGH-array ou SNP-array ou outras técnicas, por clone ou oligo utilizado, por amostra
40503801	Sequenciamento de Nova Geração (NGS) - genes isolados, painéis e grandes regiões genômicas (inclui Captura, Amplificação e Sequenciamento)
40503810	Sequenciamento de Nova geração de todas as regiões codificadoras (éxons) de todo os genes do genoma - Sequenciamento do Exoma (inclui Captura, Amplificação e Sequenciamento)
40503232	Detecção pré-natal ou pós-natal de alterações cromossômicas submicroscópicas reconhecidamente causadoras de sindrome de genes contíguos, por FISH, qPCR ou outra técnica, por locus, por amostra
40311112	Erros inatos do metabolismo baterias de testes químicos de triagem em urina  (mínimo de 6 testes)
40312224	Espectrometria de Massas em Tandem
40301192	Ácidos Orgânicos (perfil quantitativo)
40302890	Eletroforese ou cromatografia (papel ou camada delgada) para identificação de aminoácidos ou glicídios ou oligossacarídios ou sialoligossacarídios glicosaminoglicanos ou outros compostos para detecção de erros inatos do metabolismo (cada)
40302890	Ácidos graxos cadeia longa
40302903	Ácidos graxos cadeia muito longa
40502104	Ensaios enzimáticos em células cultivadas para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteina e enzima de referência (cada)

Clique aqui para acesso à tabela TUSS completa